Jaguaquara terá Projeto Pai Presente.

Na manhã de hoje a Secretária Municipal de Educação, a Sra. Maristela Amaral e os Gestores Educacionais da Rede Muicipal de Ensino estiveram reunidos no Fórum Ministro Ilmar Galvão com a Exma. Sra. Dra. Andrea Padilha Sodré Leal Palmarella, para tratar de um assunto de extrema importancia, que vem preocupando o município. Participaram o Exmo. Dr. Lúcio Meira Mendes, Promotor de Justiça, Dra. Maria do Socorro, Delegada de Polícia da cidade e representantes das Secretarias de Assistencia Social, Saúde Conselho Tutelar e CMDCA. Portanto, cumpriu-se  um protocolo de intenções com o Ministério Público, Delegacia de Polícia, Prefeitura Municipal, Secretaria de Saúde e Secretaria de Educação. Durante o evento foi apresentado pela Exma. Sra. Dra. Andrea, o Projeto Pai Presente, que é desenvolvido pela Corregedoria Geral de Justiça e pela Corregedoria das Comarcas do Interior do Estado, por determinação do Conselho Nacional de Justiça, com o objetivo de regularizar a situação das pessoas que não têm nome do pai no registro de nascimento.

No município, mais de 1400 crianças não possuem certidão de nascimento que apresentem o nome do Pai. Uma situação que preocupou os setores responsáveis por essa emissão e então o projeto veio para tentar dar a essas crianças a oportunidade de terem o nome dos pais impressos em suas certidões. Exames de DNA serão realizados caso haja necessidade e alguns setores da cidade, inclusive a Prefeitura Municipal de Jaguaquara, representada pelo então prefeito o Sr. Ademir Moreira, também poresente na reunião estão dispostos a colaborarem para que sejam realizados e os processos sejam viabilizados, reduzindo assim o número de crianças com documentação com deficite de dados familiares.

Em entrevista, com o repórter Dilson Piropo, Dra. Andréa comenta que o Ministério da Justiça em parceria com o Ministério da Educação detectou que só do estado da Bahia são 140.000 (crianças, adolescentes e adultos) que frequentam a escola e não possuem o nome do pai em seus registros.

Jaguaquara contribui com 1%. Parece pouco, mas não é. pra uma cidade de apoximadamente 60 mil habitantes, esse número é muito grade.

"Os juizes do interior estarão por meio deste programa em parceria com os municipios, convidando as genitoras para que elas possam indicar os supostos pais. A partir daí, através da audiencia de conciliação, realizar o reconhecimento. Caso não haja êxito, será realizado os exames necessários(DNA) e ingressar com ação de investigação de paternidade através da Defensoria e do Ministério Público." Exma. Sra. Dra. Andrea Padilha, Juiza de Direito da Comarca de Jaguaquara

Nesta primeira etapa os Diretores Escolares irão desenvolver um trabalho de identificação dos alunos que não possuem a documentação de acordo com os padrões exigidos pela sociedade, e entregarão uma carta convite, assinada pela Juiza de Direito, Genitoras que deverão apresentar-se para realizar os procedimentos exigidos para a regularização da documentação dos filhos em questão.

Outras secretarias estarão também realizando atividades em etapas posteriores, para que o trabalho pautado na responsabilidade e no desejo de fornecer a essas crianças o direito de terem regularizadas as suas identificações como cidadãos.

Continuaremos acompanhando todo o processo e postaremos mais infomrações assim que forem processadas a conclusão da primeira etapa.

Aguardem...