Na primeira entrevista coletiva concedida como Ministro da Educação, Aloizio Mercadante fez questão de falar sobre as entidades representativas. Disse que os projetos elaborados pelo MEC dependerão do apoio de cada uma delas. Principalmente Undime e Consed, que representam a Educação Municipal e a Educação Estadual, respectivamente. Ele já se reuniu com a presidenta da Undime, Cleuza Repulho, e com a presidenta do Consed, Maria Nilene da Costa. “Nós queremos um diálogo permanente, especialmente valorizando o Conselho Nacional de Educação, que é uma instituição que tem de ser consultada, que tem de participar das políticas públicas. Temos de trabalhar em parceria”, afirmou o ministro.
Ele também falou sobre o investimento na Educação. O texto original do projeto do Plano Nacional de Educação, em trâmite na Câmara dos Deputados, prevê aplicação de 7% do PIB. A Undime e a maioria absoluta dos deputados da Comissão Especial que trata do assunto pedem que sejam 10%. Perguntado se concorda com essa porcentagem, Mercandante afirmou que ainda não se decidiu. “Nós vamos agora discutir no governo e com o Congresso Nacional a quem cabe decidir sobre essa matéria. Isso passa pela presidenta Dilma, passará evidentemente, pelas lideranças do partido. Só depois desse diálogo e com o plano de desenvolvimento da educação nós vamos concluir esse processo.”
Mercadante disse ainda que o MEC vai preparar um concurso nacional de professores. Segundo ele, esse concurso será apenas um complemento, uma ajuda aos municípios e estados. “Em vez de cada município fazer um concurso específico, o que é muito difícil, nós podemos fazer um concurso nacional e teremos ali um cadastro de professores já concursados, já qualificados, para serem convidados pelos municípios. O município tem a liberdade de fazer o seu concurso. Isso é uma forma de contribuir, ajudar e acelerar o processo de contratação”, disse ele.
O novo ministro da educação afirmou ainda que os maiores beneficiados com a iniciativa serão as pequenas prefeituras que, segundo ele, não têm condições de elaborar um bom concurso. “Eles não têm especialistas, eles não têm tradição, eles não têm instrumentos, não têm velocidade. Então você agilizaria a organização da carreira e seria para contribuir voluntariamente para as prefeituras que tiverem interesse.”
No discurso da solenidade de transmissão de cargos, no Ministério da Educação, Mercadante adiantou que está preparando dois programas. Um deles pretende universalizar a alfabetização até os oito anos de idade do aluno. É o Programa Alfabetização na Idade Certa. “Nós temos de ter consciência que se uma criança não aprende a ler e escrever até, no máximo, oito anos de idade, todo o processo de aprendizado futuro fica comprometido. O custo, depois, para você recuperar pedagogicamente, fica muito alto e o risco é muito grande de perdermos essa criança e ela, simplesmente, abandonar a escola. Então nós vamos dar uma ênfase especial à alfabetização.”
Sobre a alfabetização, Mercadante diz contar com o apoio dos municípios. “Eu tenho certeza de que todos os prefeitos desse país, secretários de educação municipal e dos estados querem dar prioridade à educação na idade certa. Nós vamos lançar o programa, vamos dar estímulos, vamos dar recurso, vamos buscar essas parcerias e a adesão será sempre respeitando a autonomia e uma adesão voluntária.”
O outro programa diz respeito à educação no campo. Para ele, o conteúdo didático a quem mora na zona rural deve ser diferenciado dos que residem na cidade. “Você não pode levar, como material didático, a uma criança ou um jovem que mora no campo, por exemplo, o ambiente cultural da cidade. Você tem de respeitar os valores, as especificidades, você tem de valorizar essa cultura. Se nós tratarmos com dignidade, com atenção a juventude, as crianças do campo, nós vamos continuar sendo um país produtor de alimentos e com gente vivendo com mais qualidade no campo,” finalizou.
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