Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE

O que é

É um programa executado em parceria que envolve as três esferas de governo, organizações não governamentais (ONGs) e a comunidade escolar. Sua concepção baseou-se no princípio da descentralização da execução dos recursos da União destinados

à educação e no reforço ao exercício da cidadania, reconhecendo que “o cidadão será tanto mais cidadão quanto menos for espectador e maior for seu compromisso com o bem comum ou com o interesse público”.

Objetivo

Contribuir para a elevação da qualidade do ensino e sua universalização, garantindo o acesso e a permanência da criança na escola. Para isso, auxilia a escola na dotação de recursos didático-pedagógicos e humanos bem preparados, com vistas à promoção da

eqüidade de oportunidades educacionais, como meio de redução das desigualdades sociais e de consolidação da cidadania.

A quem se destina

É direcionado às escolas públicas do ensino fundamental das redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, bem como às escolas privadas de educação especial mantidas por organizações não-governamentais (ONGs) sem fins lucrativos.

Tipo de apoio

Suporte financeiro à ampliação da autonomia das escolas repassado por meio de transferência automática.

Pensando em potencializar as escolas municipais e para que as mesmas possam elaborar o seu PDDE – Escola obedecendo as Leis e com o foco na aprendizagem do aluno, a Undime – BA e o Educavale (fórum dos secretários municipais de educação), bem como a semec de Maracás, se uniram para a realização desse seminário que aconteceu em Maracás no dia 04/11e teve como palestrantes técnicas do FNDE: a professora